| Projeto: |
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PL 629 10/09/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-629/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0629-2013 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0629-2013
ver documento Cplp0629-2013
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| Promulgação: |
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LEI 16.007 de 06/06/2014 (ver documento) |
| Promovente: |
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Jean Madeira |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INSERIR A SEMANA DE VOLTA A INOCÊNCIA A SER REALIZADA NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA 12 DE OUTUBRO |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ATIVIDADE RECREATIVA / BRINCADEIRA / BRINQUEDO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CENTRO DA JUVENTUDE / CENTRO ESPORTIVO / CRIANCA / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / EVENTOS / FAMILIA / INCENTIVO / LEI 14.485/2007 / ORGAOS PUBLICOS / RELACIONAMENTO / SEMANA DE VOLTA A INOCENCIA / SEMANA DO BRINCAR COMO ANTIGAMENTE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1881-2013
ver documento Conj1981-2013
ver documento Conjpl0629-2013
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| Substitutivo: |
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ver documento spl0629-2013
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 05/09/2013 | Encaminhado em 11/09/2013 | | PESQUISA | Recebido em 12/09/2013 | Encaminhado em 16/09/2013 | | CCJ | Recebido em 16/09/2013 | Encaminhado em 04/10/2013 | | SGP21 | Recebido em 29/11/2013 | Encaminhado em 15/05/2014 | | SGP12 | Recebido em 20/05/2014 | Encaminhado em 20/05/2014 | | SGP21 | Recebido em 20/05/2014 | Encaminhado em 21/05/2014 | | SGP23 | Recebido em 21/05/2014 | Encaminhado em 11/06/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 11/06/2014 | Encaminhado em 01/07/2014 | | SGP22 | Recebido em 02/07/2014 | Encaminhado em 02/07/2014 | | ARQUIVO | Recebido em 02/07/2014 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 52, Legislatura 16 em 03/10/2013
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 106, Legislatura 16 em 14/05/2014
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1086/2014 de 15/05/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 06/06/2014 atraves do(a) OF ATL 75/14, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao projeto de lei 629/2013, atraves do Documento Recebido nro. 402/2014
Oficio CMSP 1390/2014 de 06/06/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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06/06/2014. Motivo: PROMULGADO |